Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira

Segundo o MP, o acusado pegou a criança e, afirmando que iria matá-la, jogou-a para fora do apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Modelo de petição para concessão do benefício de prisão-albergue.

Modelo de Petição

Pedido para substituição de advogado dativo

Modelo de Petição.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Alagoas abre 24 vagas para defensor público. Inscrição na OAB é obrigatória.

A seleção terá três etapas.

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Justiça de SP manda prender líder do MST

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho